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Modelo de Procuração

A procuração, documento que delega poderes à uma pessoa para que represente outra em determinados órgãos e assuntos pode ser procuração simples por instrumento particular, em que é reconhecida firma em cartório, do outorgante, ou por instrumento público em que ela é lavrada em cartório, porém, para cada caso haverá um modelo de procuração.

Em todos os modelos de procuração, quem concede direitos é nomeado de mandante, constituinte ou outorgante, enquanto que a pessoa recebedora dos direitos será citada como mandatário, o procurador ou o outorgado. Nos modelos de procuração é fácil notar que o primeiro passo é identificar as partes e qualificá-las, seguindo para o detalhamento dos poderes e do prazo de validade, que poderá ser revogado a qualquer momento.

Por fim, informa-se a localidade, data e a assinatura do outorgante. Em um modelo de procuração simples, deve-se proceder da seguinte forma:

"Por esse instrumento particular de procuração, Fulano de Tal, R.G. 00.000-00, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado em Cidade, na Rua X, nomeia e constitui seu bastante procurador o Sr. Cicrano de Tal, com R.G. 11,111.111, estado civil, profissão, residente e domiciliado em Cidade na Rua Y, para o fim especial de retirar boletim escolar do outorgante na ESCOLA ESTADUAL PROF. PARDAL referente ao ano letivo de 2013, podendo o outorgado assinar todos os atos necessários para o cumprimento do presente mandato. Cidade, data, assinatura."

Modelos de Procuração - DETRAN, RECEITA FEDERAL E INSS

Em se tratando de procuração específica para alguns órgão, será necessária a consulta a diferentes modelos de procuração, como no caso de modelo de procuração do Detran, procuração da Receita Federal, modelo de procuração do INSS, entre outras.

No site http://www.tabeliao.com.br/procuracoes.php existem vários modelos de procuração, de acordo com as particularidades de cada caso, como o modelo de procuração para transferencia de veiculo e o modelo de procuração do INSS acima citado.

Para que o outorgado possa representar o outorgante na Receita Federal, é necessário emitir uma procuração da Receita Federal, no site do órgão e reconhecer firma no cartório ou na própria unidade da Receita. Esta procuração é exclusiva para que um proprietário de certificado digital seja procurador de alguém que não o tenha, podendo assim utilizar os serviços disponíveis no sistema da Receita Federal pela internet.

O modelo de procuração para advogados ou modelo procuração judicial pode ser acessado em sites jurídicos, como o http://www.boletimjuridico.com.br.

Modelo de Procuração